Aula SUS Origens e Legislação

Bibliografia para Download:

1- Constituição Brasileira – Publicação da Casa Civil (já incluso atualização da EC 29):

Atenção à Seção II “Da Saúde” (Art 196 à  Art. 200)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm

2- Publicação do CONASS avaliando os 20 anos de SUS:

Principalmente páginas 17 – 21

http://www.cosemsms.org.br/publicacoes/sus20anosfinal.pdf

3- Publicação do Ministério da Saúde com um condensado de toda legislação relacionada ao SUS:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/progestores/leg_sus.pdf

4- Lei 8080 /90

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/lei8080.pdf

5- Lei 8142/90:

http://www.saude.al.gov.br/sites/default/files/microsoft_word_-_lei_8142.pdf

Leitura Recomendada:

6- SUS – Princípíos. Síntese produzida pela secretaria executiva do Ministério da Saúde em 2000 (PDF):

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sus_principios.pdf

7- PAIM, Jairnilson Silva. O Que é SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009. 148 p.

No sebo virtual “Estante Virtual” : http://www.estantevirtual.com.br/q/Jairnilson-Silva-Paim

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