PSF – o melhor caminho a seguir entre as tormentas

PSF – o melhor caminho a seguir entre as tormentas

Maria Fátima de Sousa i

Em 2002, quando das eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, escrevi o livro “Os sinais vermelhos do PSF”. Nele apresentei algumas tormentas sócio-históricas que dificultam a construção de um sistema público de saúde, cuja coordenação seria orientada pela Atenção Primária à Saúde-APS, por meio do Programa Saúde da Família-PSF. À época afirmei que a primeira tormenta era a irracional concentração e sofisticação de “tecnologia de ponta” em detrimento das reais necessidades do processo saúde-doença-cuidado da maioria da população; a segunda, a acelerada e incontrolável elevação de custo do atendimento médico, já insuportável, inclusive para as economias mais desenvolvidas, subordinando a prestação da assistência aos interesses dos produtores de serviços e bens do “complexo industrial médico-terapêutico”; a terceira a “fantasia” do poder e prestígio social das corporações da saúde, sobretudo, a médica, por acharem que controlam os mercados das super/sub-especialidades. Provocando a existência de um mercado educacional cada vez mais privatizado, que abre escolas e oferece vagas sem levar em conta os fatores determinantes da construção de um novo modelo. A quarta tormenta era o impacto da violência social. Neste terreno, confesso hoje que não sei o que nos reserva, talvez uma combinação de todos estes itens, cuja pintura final do quadro seja o esgarçar das vidas e da saúde das famílias mais pobres. Daquelas que moram, vivem, trabalham e morrem nas capitais, metrópoles e aglomerados, sob pressão das desigualdades sociais – fome, miséria, desemprego, insegurança e outros.
Essa realidade não é desconhecida dos velhos e novos “futuros” governantes e legisladores. Eles não têm coragem de por fim a essas tormentas e edificar outro jeito de cuidar da saúde das famílias brasileiras? Será que não sabem? Vinte e dois anos depois da Constituição Federal, onde criamos o Sistema Único de Saúde-SUS, 19 anos da implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS e 16 do PSF, será que eles não sabem dos ganhos em vidas e saúde que essas estratégias vêm construindo? Ora, o mundo já aplaudiu o Brasil na redução da mortalidade infantil, materna, no controle da tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão, só para falar de alguns agravos monitorados diariamente. Afinal qual é a dúvida para investir na APS? Continuar com as tormentas? Ou seguir os caminhos que perseguimos desde 1994.
Sabemos que é necessário e urgente: (1) universalizar o PSF, sem concorrência de Unidades de Pronto Atendimento-UPAs, nem de Assistência Médico Ambulatorial-AMAs; (2) criar uma Secretaria Especial no Ministério da Saúde para consolidação da APS, que possa dialogar com estados e municípios sem interferência político partidário; (3) estruturar uma carreira nacional para as Equipes do PSF, com salários dignos, progressão e prestígio profissional; (4) instituir um serviço civil solidário com prioridade para os territórios de maior exclusão social; (5) re-definir os mecanismos de financiamento que contribuam para a redução das desigualdades regionais, aumentando os investimentos na atenção básica para, no mínimo, 30% do orçamento nacional; (6) formar redes de apoio político, técnico e científico inter-regionais, interestaduais e intermunicipais, para promover o diálogo e a socialização dos conhecimentos, para o desenho de metodologias avaliativas dos ganhos de vida e saúde; (7) fortalecer as relações de vínculo e co-responsabilidade entre gestores do SUS, equipes do PSF e famílias adscritas, visando agregar valores do acolhimento, da autonomia, transparência, integração e da participação na gestão do cuidado em uma nova ética cultural; e (8) articular outros sujeitos sociais, dentro e fora do setor saúde, para formular políticas integradoras, diminuindo as desigualdades sociais e na saúde, sem perder o horizonte da universalização desses serviços.
Estas ações devem ser orientadas pela essência do SUS, que é a universalidade e a integralidade como uma firme posição igualitária, enfrentando-se os “opositores”, ampliando e qualificando o debate iniciado em 1994, re-colocando o PSF na sua responsabilidade específica dentro do SUS e este na sociedade que precisa de governos capazes de estabelecer consensos em torno dos valores compartilhados em relação aos princípios de justiça, aos níveis de desigualdade toleráveis, à solidariedade, e às condições de inclusão social.

i Enfermeira, doutora em Ciências da Saúde, professora da Universidade de Brasília e coordenadora do Núcleo de Estudos de Saúde Pública da UnB.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s