Ministério da Saúde amplia equipes do Saúde da Família

22/05/2012

Ministério da Saúde amplia equipes do Saúde da Família

As equipes são formadas por médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde O Ministério da Saúde habilitou 243 novas equipes do Saúde da Família ESF e 321 agentes Comunitários de Saúde ACS, para atuar em 52 municípios. As equipes são formadas por médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde que, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento, recuperação e reabilitação de doenças.Os novas equipes atuarão nos estados do Amazonas, Ceará, Espírito Santo, da Bahia, de Minas Gerais, em Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, no Paraná e no Rio Grande do Sul.A publicação autoriza ainda a liberação de recursos para os fundos municipais, para ampliar o acesso da população à . Os valores repassados aos municípios integram o Piso da Variável, que prevê incentivo que varia de R$ 85,5 mil a R$ 128,3 mil por ESF e R$ 10 mil por ACS, ao ano. Atualmente, existem mais de 32 mil equipes de Saúde da Família que cobrem 95% do território nacional.O ministério publicou outra portaria que libera a implementação de 37 novos núcleos de Apoio à Saúde da Família Nasf. Os núcleos são espaços destinados aos profissionais para promover atividades educacionais, consultas e discussões com a comunidade.Serão 21 Nasfs Tipo 1 onde os profissionais devem cumprir 200 horas semanais de trabalho, orçados em R$ 240 mil anuais e 16 Nasfs Tipo 2, onde os servidores devem cumprir 120 horas semanais, com custo de R$ 96 mil por ano. Os recursos são repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de Saúde.

Autor: Redação

Fonte: Agência Brasil

viaMinistério da Saúde amplia equipes do Saúde da Família.

“SUS, O Debate Necessário”

Odalci Pustai apresenta suas inquietações como militante do Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira

por Odalci José Pustai, Prof. Adjunto do Dep. Med. Social FAMED/UFRGS

publicado no blog Saúde com Dilma

http://www.saudecomdilma.com.br/index.php/2011/05/25/o-debate-necessario/

Novos e antigos personagens se manifestam, atualizando nosso orgulho de pertencimento ao movimento que liderou a luta histórica da construção do Sistema Único de Saúde no Brasil. É importante salientar que as opiniões são oriundas de autores inseridos em grupos diversos (Saúde Coletiva, Saúde Pública, Medicina de Família, Medicina Social etc.) com matizes teóricos bastante diferenciados, o que é mais uma evidência da riqueza e vigor teórico-conceitual presente no debate. Com isso também quero dizer que considero todos os pontos de vista legítimos e bem embasados nas diferentes correntes de pensamento subjacentes à produção de conhecimentos e práticas sanitárias, dentro do contexto mais geral do campo da Reforma Sanitária Brasileira. Feitas as considerações preliminares me sinto à vontade para apresentar meu ponto de vista, solicitando especial compreensão para quem tem somente a credencial de um “militante de base” do Movimento pela Reforma Sanitária. Vou entrar no debate sobre o que o Heider Pinto, do DAB, está chamando de ‘nova’ Proposta Nacional de Atenção Básica. Examinando com algum cuidado, a única novidade mesmo é a proposta do Programa de Melhorias de Acesso e da Qualidade. Este programa seria o responsável pelo aporte de mais recursos para a Atenção Básica, com possibilidades de até dobrar o PAB variável, dependendo de avaliações de desempenho, podendo se candidatar ao financiamento, tanto as Unidades Sanitárias tradicionais, quanto as unidades da Estratégia Saúde da Família. Segundo Helder, essa política procura conservar as conquistas da ESF e recuperar as Unidades Sanitárias tradicionais. Tudo parece muito lógico e simples. Mas admito que estou inquieto e me sinto desconfortável, pois tenho a sensação de estar frente a um discurso estratégico, e não atino compreender qual seria a razão instrumental subjacente a me causar tamanha preocupação. Posso e desejo estar enganado, mas me sinto na obrigação de apontar contradições visualizadas a partir dos meus referenciais. 1. Continuidade x Ruptura No Pacto pela Vida, de 2006, a Política Nacional de Atenção Básica apresenta “a Estratégia Saúde da Família como modelo de Atenção Básica e centro ordenador das redes de atenção à saúde no Sistema Único de Saúde”. No Mais Saúde para Mais Brasileiros, de 2008, a Estratégia Saúde da Família é apresentada como projeto central para o desenvolvimento e consolidação da Política Nacional de Atenção Básica e do SUS. Agora, a ‘nova’ Política Nacional de Atenção Básica, revoga a condição de ‘modelo’ único de Atenção Básica para a ESF e recoloca o modelo baseado nas Unidades Sanitárias tradicionais como concorrente de modelo assistencial em Atenção Básica. Essa mudança é muito mais profunda do que os dirigentes estão querendo demonstrar. Ela significa um abandono conceitual em relação aos melhores referenciais nacionais e internacionais na área de Atenção Primária à Saúde ( ou Atenção Básica). Em consequência produziu um impacto muito negativo em grande parte dos profissionais da ESF, principalmente naqueles com compreensão do papel estratégico e os que têm compromissos mais intensos com essa política. 2. Insegurança conceitual Em entrevista à RADIS, o Ministro Padilha ponderou em relação à seguinte pergunta: Uma crítica às UPAs é que elas contrariam a organização do sistema a partir da atenção primária. Como articular as duas ideias? Resposta do Ministro: Na UPA, você pode perceber se o perfil de atendimento revela ou não a insuficiência de resolutividade da atenção básica. Além de criar confusão entre ‘modelos’ de Atenção Básica, como dito acima, a ‘nova’ PNAB retira da Atenção Primária em Saúde a condição de ordenador das necessidades de serviços do SUS. Se o Sr. Ministro não se confundiu, as UPAs passariam a ter o papel estratégico de estruturação e reordenamento dos serviços do SUS, em substituição ao que estava oficialmente previsto como sendo atribuição da Estratégia Saúde da Família. 3. Diferença conceitual É preciso reconhecer que existem enormes diferenças conceituais entre os ‘modelos’ da ESF e Unidades Sanitárias tradicionais. A ‘nova’ PNAB ainda não explicitou os fundamentos teóricos que embasam a nova escolha. Minha hipótese é de que os referenciais que embasaram todo o desenvolvimento da ESF são conflitantes e, mesmo contraditórios, em relação aos argumentos apresentados por diversos apoiadores da ‘nova’ PNAB. Em muitos casos há contradições nos argumentos entre os apoiadores. Oportunamente poderei indicar as contradições. O importante, entretanto, não é apontar elementos que já apareceram na discussão. O mais relevante é que esse debate precisa ser claramente explicitado, pois há um contencioso não resolvido em torno de questões fundantes como projetos de sociedade, projetos de desenvolvimento, conceitos de saúde e suas implicações nos modelos de cuidado, cuidado individual/coletivo, acomodação social x transformação social, saúde coletiva/saúde pública/medicina social, disputas epistemológicas entre crise dentro da modernidade ou da modernidade x pós-modernidade, etc. Portanto, é preciso evitar a simplificação. Os tipos de recorte podem ser diversos, mas a atualização dessa discussão também se faz necessária pela presença na cena prática e política de um novo e numeroso contingente de ‘personagens’ na Atenção Básica. Há uma enorme massa de novos fatos empíricos à espera de um novo olhar compreensivo. Para quem fala desse lugar, digo em nome de muitos, que nos sentimos como aquele menino, personagem do Galiano, “nos ajudem a olhar esse mar…..”. 4. O desprestigiamento do médico especialista em Medicina de Família e Comunidade “Um dos maiores benefícios que um usuário do SUS pode alcançar no Brasil, é ter um médico de família que dá seu número de celular para seus pacientes.” Foi isso que me disse um familiar de um paciente que orientei por telefone num fim de semana. O referido paciente agudizou sintomas de patologia mental pré-existente. Quando a muitos parecia que o Brasil tinha chegado ao entendimento que o melhor profissional médico para a Atenção Básica era o Médico de Família e Comunidade, eis que ressurge um movimento em favor do ‘aproveitamento’ de outras especialidades, já que tem muitos especialistas nessas áreas no mercado. Isso é especialmente grave quando surgem em muitas faculdades de medicina disciplinas e internatos com os conteúdos e nomes de Medicina de Família e Comunidade, como é o caso da faculdade onde sou professor. E agora, o que diremos aos nossos alunos, se o próprio Ministério da Saúde mostra que não faz diferença, pode fazer especialização em Pediatria, Gineco ou outras e, se não tiver sucesso na inserção no mercado privado, ainda assim pode conseguir um emprego de 20h em alguma Unidade Sanitária tradicional. Todo esforço anterior em favor da formação médica voltada para atender as necessidades da ESF fica desmoralizado. Teremos que pedir desculpas aos nossos alunos por termos insistido de que a opção pela formação de médicos voltados para essa estratégia era uma coisa séria. Lamento muito, pois essa leviandade nos faz retroceder a ‘nenhuma política’. Particularmente está sendo um dos pontos mais dolorosos dessa ‘nova’ política. Quem tem dificuldade para entender isso, deve fazer um estágio rápido com alunos de medicina e tentar entender seu imaginário profissional. Disputar dentro das faculdades de medicina uma formação médica sensível às necessidades da APS e SUS não é uma tarefa fácil, mas piora muito quando os símbolos trocam de sinal. Em tempo: Sempre acreditei que é preciso disputar a formação médica e é essencial para a atenção à saúde no SUS que se tenha médicos altamente qualificados, que saibam trabalhar em equipe, saibam fazer promoção da saúde, mas que sejam igualmente muito bons para atender pessoas quando elas adoecem. O projeto de uma outra medicina é possível. Para isso é preciso fazer uma crítica radical à influência cartesiana em todo o projeto da medicina Científica Moderna. Particularmente gosto da ideia que essa crítica possa ser feita a partir do referencial espinosano (via M. Chaui), o que também implicaria romper com algumas arrogâncias presentes no discurso/prática médica. O que falo da medicina é, certamente, válido para enfermagem, odontologia, psicologia, nutrição etc. Para finalizar, discordo do Heider quando ele diz que a ‘nova’ PNAB é uma superação dialética. Para o meu entendimento, ele apresenta uma dialética lampedusiana (invertida), pois onde ele vê superação dialética eu vejo abandono à dialética, ao colocar lado à lado modelos conflitantes , escondendo as contradições

Estratégia Saúde da Família foi revolucionária, mas parou no tempo, avalia especialista

Estratégia Saúde da Família foi revolucionária, mas parou no tempo, avalia especialista

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Programa Saúde da Família (PSF) criado há 15 anos pelo governo federal revolucionou o sistema de saúde no Brasil. No entanto, a estratégia, voltada para a atenção primária, não tem conseguido acompanhar as mudanças dos tempos e corre o risco de fracassar, fragmentando e precarizando o sistema de saúde como um todo. Essa é a opinião do médico generalista espanhol Juan Gérvas, que atua há mais de 40 anos na área de assistência primária e saúde pública, com estudos publicados em diferentes países.

Gérvas está no Brasil há cerca de um mês, juntamente com Mercedes Pérez, também médica de família, visitando centros de saúde de 40 cidades à convite da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC). O resultado da visita será um relatório com análises e diretrizes a ser entregue ao Ministério da Saúde.

O especialista concedeu uma entrevista à Agência Brasil sobre o tema. Abaixo, os principais trechos da conversa.

ABr: Qual a avaliação que o senhor faz do Programa Saúde da Família?
Gérvas: A estratégia de medicina de família revolucionou a atenção primária no Brasil e é um triunfo louvável. Entende-se que há vinte anos, o Brasil já havia desenvolvido essa atenção primária para pobres, mas não basta ter uma história bonita. Um sistema sanitário para pobres termina sendo um pobre sistema. Essa história tem que mudar para potencializar o sistema, senão os gastos de saúde vão chegar a níveis insuportáveis, como nos Estados Unidos, da ordem de 18%, onde não se investe em prevenção universal. No Japão, esse percentual chega a 8%, na Alemanha, entre 10% e 12%. Nos Estados Unidos vemos um sistema fragmentado com planos de saúde, convênios, empresas que têm planos privados. Isso encarece e enfraquece a saúde da população. Os norte-americanos têm mais do que o dobro de amputados por diabetes do que nos demais países desenvolvidos, casos que poderiam ser evitados se houvesse uma atenção primária forte.

ABr: O que fazer para que não ocorra essa fragmentação e precarização do sistema no Brasil?
Gérvas: Tornar o Programa Saúde da Família uma estratégia de Estado, um sistema universal. Dotá-la de meios para que possa responder, em um país moderno, às necessidades da população. E oferecê-la também às classes médias e altas. Na Europa, no Canadá ou na Nova Zelândia, onde existe um sistema único consolidado e elogiado, os médicos de família atendem as pessoas sem distinção de classe. Os mais pobres tendem a reclamar menos, têm poucos mecanismos de rejeição, são menos exigentes que a classe média. Por exemplo, as salas de espera de alguns centros que visitamos são de um país terceiro-mundista, num país que é a oitava potência mundial. E ninguém reclama. Então o momento é agora. Ou o Brasil opta por um sistema único primário forte como o Reino Unido e outros países ricos ou por uma atenção primária debilitada como os Estados Unidos, em que tudo fica na mão de especialistas. Os especialistas, por melhor que sejam, não conhecem o histórico do paciente como um médico generalista, e acabam sendo perigosos, no fim das contas, pois a combinação de medicamentos pode ser mortal.

ABr: Muitos médicos de saúde primária se queixam de baixos salários e do vínculo empregatício instável por não serem funcionários públicos e alegam que esses dois fatores contribuem para a alta rotatividade nos centros de saúde e a falta de médicos em áreas como pediatria e ginecologia.  O que o senhor pensa sobre isso?
Gérvas: A rotatividade é muito prejudicial na assistência primária, pois o médico de família precisa conhecer bem os pacientes e a comunidade e só o tempo possibilita esse vínculo e diminui os gastos públicos. No entanto, não acredito que o problema seja necessariamente o valor do salário ou o vínculo empregatício. O que é necessário sempre são incentivos. Na Espanha, por exemplo, somos funcionários públicos, mas ainda assim existe alta rotatividade, pois muitas vezes as condições de trabalho são precárias e falta estímulo. Um incentivo pode ser, por exemplo, para que o médico permaneça no mesmo lugar. Ou seja, um médico recebe um pouco de incentivo no segundo ano trabalhando num determinado centro, um pouco mais no terceiro e assim por diante e se sai desse centro perde o incentivo. Pode ser dinheiro, pode ser bolsa acadêmica, benefícios outros.

ABr: O senhor já visitou dezenas de centros de saúde da família de oito capitais brasileiras. Que impressões tirou até o momento?
Gérvas: Os recursos humanos são excepcionais, assim como a abrangência em algumas cidades. Ao mesmo tempo, falta uma medicina moderna. Por exemplo, um paciente que está de cama, não precisaria sair de casa, como ocorre aqui, para fazer exames simples como o de sangue. Na Europa, médicos e enfermeiros levam tiras de urina e materiais descartáveis para tirar o sangue em suas maletas. Falta nos centros brasileiros um pequeno equipamento chamado debitómetro, que não custa muito e que é essencial para o controle da asma. Outro equipamento que deveria estar presente nos centros é o espirômetro, um pouco maior que um celular, que possibilita medir a capacidade do pulmão, sem que o paciente tenha que procurar um pneumologista.  Ou seja, são coisas muito elementares, pouco onerosas. Não tem cabimento que um agente de saúde vá visitar seus pacientes com um celular pessoal ultramoderno, porém, um bolo de papéis com as informações de cada paciente, em vez de usar um laptop, notebook ou mesmo tablet para fazer anotações das visitas e poder enviar e receber esses dados.

ABr: O senhor acredita que exista pressão por parte de grandes grupos coorporativos de planos de saúde e laboratórios para que o sistema de atenção primária não se consolide?
Gérvas: Não acredito em teorias da conspiração. Creio que o problema é uma confiança exagerada no modelo atual, que funcionou bem por muito tempo. Mas a tecnologia mudou, a sociedade e o país precisam acompanhar essas mudanças. O perfil epidemiológico no Brasil mudou; antes os maiores problemas eram as infecções, a natalidade, as doenças contagiosas. Hoje, vemos a população morrer mais de câncer, problemas de coração, doenças mentais degenerativas. Agora é o momento de redesenhar esse modelo, aproveitando o que há de bom e oferecer uma medicina moderna, onde o médico de família seja o centro e o filtro para as outras especialidades.

Edição: Lílian Beraldo

UPAs, AMAs, AMEs e PSF – Nenhum a Menos…

UPAs, AMAs, AMEs e PSF – Nenhum a Menos…

Maria Fátima de Sousai

Ao ler e ouvir as propostas dos dois candidatos com maior intenção de votos à presidência da República sobre a saúde, fico com a sensação de que eles continuam sem propostas, melhor, com as velhas idéias de construir unidades de saúde. Um fala de 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), outro, 154 Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) e há ainda os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs).
Mais construção para que? De que saúde estão falando? De que sistema? De que modelo? De que financiamento? Ninguém sabe dizer… E mais grave, se perguntarmos a cada um em seus debates e entrevistas qual será a função social e epidemiológica dessas unidades, quem responde? Alguns diriam: as UPAs, AMAs e AMEs fazem as mesmas coisas, atendem pacientes em quadros de menor gravidade nas áreas de clínica médica, pediatria e cirurgia geral ou ginecologia. Atendem, sobretudo, casos como febre, alergia, pressão alta, gripe, pequenos ferimentos, inalação, curativos, eletrocardiograma, cauterização e retirada de pontos.
Eleitores, essas ações já fazem parte das responsabilidades sanitárias das Equipes do Programa Saúde da Família (PSF). Mas o PSF, não é novidade. Nesse não se pode falar. Nasceu em 1994, no governo Itamar Franco. Devo falar algo “novo”, algo que seja a minha proposta, eu inventei, tem meu DNA, minha digital. Será que assim pensam os presidenciáveis?
Porque lembrá-los que o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS/PSF) é herança de idéias revolucionárias, de sonhos de sanitaristas que vêm, historicamente, defendendo outra forma de pensar e fazer saúde, isso eles já sabem. Que o PACS/PSF vai para além dos procedimentos de doenças, das fogueiras de vaidades político-partidárias e corporativas isso eles já sabem. Afinal já conviveram com vários desses sanitaristas.
Dizer a eles que o PSF é fundamentado em uma nova ética social e cultural, e que luta a cada governo para firmar-se enquanto uma política de estado adiantaria? Afirmar que o PSF deseja, desde sua origem, há 16 anos, tornar-se de fato o coordenador do sistema, serviços e ações integradas de saúde, mudaria as propostas dos presidenciáveis? Pois eles sabem e já viram de perto os ganhos das Estratégias do PACS/PSF em saúde e vida dos indivíduos, famílias e comunidades.
Eles viram de perto esses profissionais cuidando das famílias de forma carinhosa, respeitosa e digna. E mais, aprendendo com elas que não basta viver, é necessário viver bem e feliz. Isso exige coragem, dedicação e incansável jornada. Isso também eles já sabem. Por isso, esse artigo traz em seu título “Nenhum a Menos”, parafraseando o filme do cineasta chinês Zhang Yimou, de 1999. Nele, a professora substituta Wei Minzhi, de 13 anos, uma criança entre tantas, teve a coragem de enfrentar as diversidades da cidade grande para trazer de volta seu aluno.
Faço essa conexão fictícia com o PSF para lembrar que no Brasil 240 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 32 mil equipes do PSF, 20 mil equipes de saúde bucal e 1.158 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), atuando em 5.357 municípios brasileiros buscam, incansavelmente, por cada indivíduo, prestando atenção à saúde, cuidando do seu estado de diabetes, hipertensão, hanseníase, alcoolismo, tabagismo, dengue, pré-natal, aleitamento materno e tantas outras ações.
Esses profissionais, aliados às famílias e comunidades lutam para trazer de volta os objetivos originários do PSF: (i) prestar, na unidade de saúde e no domicílio, assistência integral, resolutiva, contínua, com resolubilidade e boa qualidade às necessidades de saúde da população adscrita; (ii) intervir sobre os fatores de risco aos quais a população está exposta; (iii) eleger a família e o seu espaço social como núcleo básico de abordagem no atendimento à saúde; (iv) humanizar as práticas de saúde através do estabelecimento de um vínculo entre os profissionais de saúde e a população; (v) proporcionar o estabelecimento de parcerias através do desenvolvimento de ações intersetoriais; (vi) contribuir para a democratização do conhecimento do processo saúde/doença, da organização dos serviços e da produção social da saúde; (vii) fazer com que a saúde seja reconhecida como um direito de cidadania e, portanto, expressão da qualidade de vida e; (viii) estimular a organização da comunidade para o efetivo exercício social. Esses são os valores e princípios que orientam o PSF.
Nessa direção seria importante que os presidenciáveis recordassem que os recursos do Brasil são os mesmos, necessitam ser bem investidos. Investidos não em prédios, em construções (mais unidades de saúde), e sim em gente! Lembre-se que a exemplo da simples escola, onde o giz, instrumento de trabalho dos educadores, era ciosamente cuidado e economizado, assim deveria ser a saúde. Unir-se aos demais gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), estaduais e municipais, nas pequenas, médias e grandes cidades, em uma agenda combinada e solidária, rumo ao fortalecimento do PSF esse integrando as UPAs, AMAs, AMEs, Hospitais Universitários e Santas Casas, quando necessárias. Este é o melhor caminho. Isso eles já sabem, só falta a humildade e a coragem da menina-professora Wei Minzhi de saber lidar com o passado, ampliando no presente os caminhos para o futuro do Brasil que queremos. Por isso Nenhum a Menos. Todos em redes integradas por uma saúde digna das famílias brasileiras

.
i Enfermeira Sanitarista, doutora em Ciências da Saúde, professora da Universidade de Brasília e coordenadora do Núcleo de Estudos de Saúde Pública da UnB.

A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E SEU IMPACTO SOBRE A SAÚDE DOS BRASILEIROS

Informativo DAB 2009 Dia 07/05/2009

A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E SEU IMPACTO SOBRE A SAÚDE DOS BRASILEIROS

A mudança do modelo de atenção no Brasil mediante a Estratégia de Saúde da Família tem obtido inquestionável reconhecimento internacional. O PNUD, por exemplo, em seu Relatório sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio reconhece que, graças a ela, nosso país reduziu a mortalidade infantil de 47 por mil para 25 por mil, entre 1990 e 2006; que foi alcançada, de forma antecipada, a meta de redução em 2/3 da mortalidade de menores de cinco anos, aspecto em que a região Nordeste apresentou o melhor desempenho no país, ao contrário da tendência habitual; que a proporção de crianças menores de um ano vacinadas contra sarampo aumentou de 78% para 99%. Já a OMS, em seu último Informe sobre la salud en el mundo – 2008, cita a ESF como exemplo de reforma sanitária orientada pela Atenção Primária e sua significativa contribuição para a melhoria no equilíbrio entre atenção hospitalar especializada e atenção primária em saúde. O editor responsável pela publicação, Win Van Lerberghe, ressaltou que a ESF constitui um dos exemplos mais impressionantes do impacto da adoção dos cuidados básicos e de como esses cuidados devem ser implementados para que proporcionem melhoria na qualidade da saúde e tragam resultados.

O impacto da ESF tem sido comprovado por um número crescente de estudos nacionais e internacionais, além de congressos e eventos no Brasil e no exterior. Só para se ter uma idéia, nos últimos cinco anos, o volume de publicações sobre a Saúde da Família foi cerca de sete vezes maior do que o registrado nos primeiros anos de implantação da estratégia. Uma síntese de alguns desses estudos é mostrada no quadro abaixo.

MACINKO, 2009

Analisando dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS, 2007) este autor aponta que a cobertura da ESF está associada com padrões de boa qualidade técnica do cuidado e melhoria da saúde materno-infantil, como se vê nos exemplos seguintes: (a) 40% menos relatos de uso inapropriado de antibióticos em crianças com diarréia; (b) 14% mais gestantes vacinadas contra tétano; (c) 200% mais gestantes com suplementação de vitamina A; (d) 34% menos crianças com baixo peso (até 5 anos).

MACINKO, 2006

Analisando resultados preliminares do estudo Uma avaliação do impacto do Programa Saúde da Família sobre a Mortalidade Infantil no Brasil evidenciou que a cada 10% de aumento da cobertura da Saúde da Família nos estados, corresponde uma redução de 4,6% na mortalidade infantil, impacto mais significativo do que outras intervenções, como a ampliação do acesso à água (2,9%) ou ampliação de leitos hospitalares (1,3%).

AQUINO, 2008

Demonstra que o impacto da Saúde da Família sobre a mortalidade infantil tem efeito mais forte nos municípios com mais baixos índices de desenvolvimento humano e maior cobertura da ESF, ratificando o potencial dessa estratégia para a redução das iniqüidades sociais em saúde no Brasil; além disso, a redução da mortalidade infantil em municípios com altas coberturas da ESF foi quase duas vezes maior do que nos municípios sem ESF ou com coberturas incipientes.

MONTEIRO, 2009

Demonstra o papel da Estratégia Saúde da Família entre os fatores relacionados à redução de 50% na prevalência da desnutrição infantil crônica no Brasil, no período de 1996 a 2006/07.

HARZHEIM, 2006

Numa análise comparada do desempenho na atenção à criança, as equipes da ESF apresentaram adequação maior às dimensões da Atenção Primária (52%) do que as equipes do modelo tradicional (27%) e, quanto à equidade no acesso, crianças negras apresentaram maiores chances de receber cuidados adequados e similares às brancas nas unidades da ESF.

Em resumo, acumulam-se importantes evidências relativas ao impacto da Estratégia de Saúde da Família no Brasil, a saber:

1. O impacto tem sido mais significativo em municípios com maior cobertura pela ESF e naqueles com menor IDH.

2. A ampliação da cobertura vacinal e de pré-natal, a redução da mortalidade infantil bem como a redução da desnutrição proteico-calórica ilustram alguns dos efeitos da melhoria do acesso às ações de saúde da criança promovida pela expansão da ESF.

3. Nos últimos dez anos houve uma redução significativa da desnutrição infantil nas áreas cobertas pela Saúde da Família em todas as regiões brasileiras, de forma especial naquelas onde a prevalência desse problema era mais alta, reduzindo assim as desigualdades inter-regionais.

4. Redução expressiva do número de gestantes sem pré-natal, mais significativa nos estratos de maior cobertura da Saúde da Família, o que tem impacto importante na mortalidade infantil no primeiro mês de vida.

5. Em municípios de baixo IDH, a gravidez na adolescência foi 2,5 vezes menor nos municípios com altas coberturas da ESF, sabendo-se que tal condição é mais freqüente nos segmentos sociais mais desfavorecidos e que concentra agravos à saúde da mãe e do recém-nascido.

6. Comparativamente a outros países da América Latina, o Brasil tem obtido um dos melhores resultados em termos de expansão do acesso de gestantes à atenção pré-natal, o que pode também ser considerado um ganho caudatário da ESF.

Além da ESF, outra importante política do Governo Federal tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida e, em particular, para a redução da desnutrição infantil no país, o Programa Bolsa Família (PBF). Segundo o IPEA, tal programa tem aliviado as condições de extrema pobreza no Brasil, reduzindo, assim, a desnutrição infantil, sobretudo, nas regiões mais pobres. Seus efeitos benéficos têm sido potencializados pelo incremento da cobertura da ESF, uma vez que as respectivas equipes são responsáveis pelo acompanhamento das condicionalidades relativas à saúde impostas pelo PBF.

Programa Saúde da Família

14-01-2009
Programa Saúde da Família
No dia 10 de janeiro, o DC publicou um artigo

No dia 10 de janeiro, o DC publicou um artigo do presidente da Sociedade Brasileira de Clinica Médica, Antonio Carlos Lopes (conhecido no meio médico como ACL). Alguns equívocos precisam ser esclarecidos.

O Programa Saúde da Família (PSF) deixou de ser um programa, embora tenha mantido este consagrado rótulo, em 1998, quando Adib Jatene elevou-o à condição de estratégia de Estado. Tem sido elogiado mundialmente e é, segundo a Organização Mundial da Saúde, um exemplo a ser seguido. Diversos estudos demonstram que o PSF tem contribuído para a diminuição da mortalidade infantil e para o controle de epidemias como a dengue.

Ao contrário do que afirma ACL, não são 40 mil mas sim 29.300 equipes cobrindo 49,51% da população. Além disso, o PSF não está na mão dos “não médicos”, como diz aquele texto, mas sim de equipes compostas por médico de família e comunidade, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde. Este modelo é utilizado com sucesso em países como Portugal, Espanha, Inglaterra e Canadá.

Santa Catarina é o Estado do Sul com melhor cobertura (67,44%). Florianópolis foi selecionada recentemente pela Fiocruz como uma das quatro melhores capitais e é a única que tem exigido o título de medicina de família e comunidade aos médicos que se candidatam a trabalhar no PSF.

Quem está no dia-a-dia dos postos de saúde sabe das qualidades e desafios da estratégia. A deficiência não é o atendimento precário, mas sim a grande demanda da população por serviços de qualidade, como o oferecido pela maioria das equipes do PSF. Ao invés de críticas pouco fundamentadas, algumas lideranças médicas deveriam conhecer antes a realidade das unidades de saúde e da própria população.

Por Gustavo Gusso e Enaiani Silveira, Médico de Família do PSF e presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família; médica de Família do PSF/ Lages e presidente da Associação Catarinense de Medicina de Família

Link

Créditos:

Jornal Diário Catarinense, 14/01/2009

Cidades sem médicos

04-02-2009
Cidades sem médicos
Por José Luiz Gomes do Amaral

Há muito se fala em interiorização de médicos no Brasil. É certo que o país tem um número excessivo de médicos em relação à capacidade do sistema de saúde pública absorvê-lo, o que faz com que esses profissionais se concentrem nas áreas de maior desenvolvimento, deixando vastas regiões sem assistência.

São várias as razões que determinam essa distribuição iníqua. A primeira é a falta de resolutividade nas estruturas de saúde encontradas nas regiões desassistidas. Isto faz com que o médico ali instalado não tenha condições de ver tornadas efetivas suas ações. Faltam-lhe recursos para diagnosticar e tratar os pacientes.

Em segundo lugar, para que um médico se fixe é preciso que haja ambiente de trabalho adequado. Pressões, sejam elas associadas ao excesso de demanda, à insuficiência de recursos ou mesmo ao uso político do médico por autoridades e gestores locais, tornam insustentável sua permanência em certos municípios.

O terceiro ponto é a impossibilidade de desenvolvimento profissional, que faz do médico um exilado em seu próprio país. No Sistema Único de Saúde não existe carreira que permita ao médico desenvolver-se e qualificar-se para postos que sejam, ao longo de sua vida pessoal, compatíveis com a profissão. A mobilidade é essencial na carreira, quando se pensa em prover com médicos áreas remotas. Isso só seria possível dentro de um plano de carreira federal. As carreiras municipais isolam os que dela fazem parte, impedindo deslocamentos para outros municípios.

O salário é um aspecto importante, mas não está entre os primordiais para a fixação dos médicos. O que nos surpreende é que todas essas causas de fixação ou migração são bastante conhecidas. Os que gerenciam a saúde, porém, insistem em ignorá-las. Perdem-se em alternativas periféricas que, longe de corrigir os desvios, apenas acrescentam-lhes distorções, degradando a profissão médica e ampliando o fosso que nos aparta do mundo desenvolvido.

Por José Luiz Gomes do Amaral – Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB)

Link

Créditos:

Jornal Diário Catarinense, 04/02/2009